Emendas de Neto melhoram projeto para deficientes

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da Medida Provisória (MP) 550, que cria linha de crédito para a aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência e aprovada pela Câmara, acatou três emendas propostas pelo deputado ACM Neto. O parlamentar disse que o objetivo das emendas era melhorar ainda mais o projeto, considerado por ele de imprescindível para melhorar a vida de quem necessita de auxílio para se locomover. 

O deputado ACM Neto propôs que os juros e taxas cobrados de quem buscar o crédito oferecido sejam cobrados de acordo com a renda familiar. Classes com menor renda seriam as beneficiadas com juros menores, inicialmente em 8%. A MP incluiu como beneficiados pessoas pessoas que ganham até dez salários mínimos. "Ocorre que 2/3 das pessoas com deficiência ganham até dois salários mínimos. Assim, com a emenda, pretende-se promover justiça social", disse. 

Mara Gabrilli aceitou a sugestão de ACM Neto para que o governo aumente o valor destinado ao programa Viver sem Limite. Atualmente, estão previstos R$25 milhões. ACM Neto queria que esse montante subisse para R$40 milhões, mas a relatora decidiu que manter o valor inicial e prever aumentos anuais.

 Outra proposta de ACM Neto foi para que entidades representativas das pessoas com deficiência fossem consultadas no momento de se definir o rol de bens e serviços passíveis de financiamento. "Com a emenda, reconhecemos as próprias pessoas com deficiência são as ideais para definir suas necessidades e prioridades", disse ACM Neto.