quinta-feira, 26 de abril de 2012

ACM Neto comemora manutenção das cotas raciais

O deputado ACM Neto comemorou nesta noite a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter, por unanimidade, o sistema de cotas raciais em universidades. “Em um país com tantas desigualdades sociais como o Brasil, as cotas são fundamentais para garantir o acesso daquelas pessoas que mais precisam nas principais universidades”, afirmou o parlamentar. 

No julgamento desta quinta-feira o STF tratou de uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos. Líder do DEM na Câmara e um dos maiores incentivadores das cotas, ACM Neto classificou a ação do seu partido como “equivocada”. “Ainda bem que o Supremo manteve a constitucionalidade das cotas”, disse Neto. CamaçariUrgente

Deputado Tom (DEM) critica postura do Governo em relação a greve dos professores

O deputado ressaltou ainda que, no dia da aprovação do projeto de lei, que seguiu a forma proposta pelo governo, houve um “golpe” por parte do executivo, que não atendeu ao que foi acordado entre ambas as partes, em novembro do ano passado. 

Indignado com o descumprimento do governo do estado, em pronunciamento, na sessão plenária, o deputado Tom Araújo (DEM) se solidarizou com a categoria e pediu que o estado repense e volte a dialogar com a classe que continua acampada na Assembleia Legislativa da Bahia, em protesto por não concordar a aprovação do projeto.

“Enquanto os professores protestam, o governo da Bahia aproveita para anestesiar o povo baiano com propagandas enganosas. Mas, com o tempo, esse povo cansa. Uma hora eles vão dizer, chega de tanto engodo, de tanta enganação”, bradou Tom. O deputado ressaltou ainda que, no dia da aprovação do projeto de lei, que seguiu a forma proposta pelo governo, houve um “golpe” por parte do executivo, que não atendeu ao que foi acordado entre ambas as partes, em novembro do ano passado. 

quarta-feira, 25 de abril de 2012

DEM de Vitória da Conquista participa de evento de lançamento da pré-candidatura de ACM Neto em Salvador

Os vereadores Álvaro Pithon e Lúcia Rocha, além do vice-presidente do DEM de Vitória da Conquista, Diêgo Gomes, participaram na última segunda-feira (23) do lançamento da pré-candidatura de ACM Neto a prefeito de Salvador. 

Além de dialogar brevemente com Neto após o evento, a direção municipal do DEM, esteve com o presidente estadual da legenda, Jose Carlos Aleluia, que garantiu presença em Vitória da Conquista nas próximas semanas para tratar das eleições no município. 

De acordo com Álvaro Pithon, “o evento na capital serviu para mostrar a força do DEM não apenas em Salvador, mas em toda a Bahia tendo em vista os representantes de dezenas de cidades. Além do mais, percebemos o anseio de mudança na forma de administrar que a população clama não apenas em Salvador como também em Vitória da Conquista, por exemplo”. 

Quem também esteve presente ao evento foi o vereador Hermínio Oliveira (PDT) que faz parte do grupo que apoia ACM Neto em Vitória da Conquista.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Heraldo Rocha: “Não se combate a seca com propaganda”

“A situação de Vitória da Conquista é o exemplo da falta de planejamento do governo de Jaques Wagner. Há tempos que se sabe que as barragens de Água Fria I e II não suportariam o aumento de consumo da região. Passaram-se cinco anos de administração petista e nada foi feito. Agora, para desespero da população, vive-se a iminência da falta de água com o agravamento da seca”, diz o vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha. 

Ex-deputado estadual, Heraldo Rocha lembra da existência de projetos prontos para a construção da barragem do Rio Pardo, o que seria uma solução para o problema da região, bem como a possibilidade de fazer a adução da barragem de Anagé. “Mas nada disso foi feito. O governador Jaques Wagner preferiu gastar milhões em propaganda e não construiu uma barragem de médio ou grande porte. O que foi feito foi concluir empreendimentos já quase prontos do governo passado, como a barragem de Cristalândia”. 

Indignado com a situação de emergência em que se encontram centenas de municípios do semi-árido baiano, Heraldo Rocha denuncia o escândalo de Nova Redenção, que está virando uma cidade fantasma, por causa da evasão dos habitantes devido à falta de água. “Nessa região, há a barragem Bandeira de Melo, feita por Paulo Souto, e até hoje se desconhece o aproveitamento da água deste reservatório que hoje tem 96% de volume útil, segundo o próprio Inema, órgão do governo. Se alguma coisa fosse feita, a seca seria atenuada na Chapada”. 

Encontro do DEM em Salvador vai reunir 27 deputados federais

Toda a bancada federal do Democratas, composta por 27 deputados, confirmou presença no encontro que o partido fará na próxima segunda, dia 23, em Salvador, para tratar das eleições municipais. Comandado pelo senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional da legenda, e pelo ex-deputado José Carlos Aleluia, responsável pela sigla na Bahia, o evento acontece no centro de convenções do Hotel Fiesta, a partir das 15h.

Também são esperadas lideranças políticas do Democratas oriundas do interior da Bahia. Além disso, a Juventude do Democratas está fazendo uma ampla mobilização nas redes sociais, convidando militantes, simpatizantes e todos aqueles que querem um futuro melhor para Salvador.

Juvenalito Gusmão: “As oposições precisam ter juízo”

O engenheiro Juvenalito Gusmão de Andrade é uma daquelas personalidades políticas locais a quem se pode atribuir, sem constrangimento, a alcunha de carlista puro-sangue – no caso dele, a condição é declarada. Esteve sempre na linha de frente do batalhão de críticos do Partido dos Trabalhadores. Em entrevista hoje à tarde ao Blog do Fábio Sena, ele mostrou que continua com a língua afiada quando o assunto é a administração petista e afirmou que o poder público municipal não consegue implementar uma política de desenvolvimento, estando a reboque da iniciativa privada. 

PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA: “Conquista já começou pensar grande, mas a Conquista do setor privado, da livre iniciativa, do setor educacional, do setor empresarial, do setor da construção civil, do agronegócio. O setor público não tem acompanhado, tem ido a reboque. Primeiro a livre iniciativa vem depois vem o poder público, porque não tem jeito. É uma pena porque existem alguns planejamentos, algumas ações públicas que há muito tempo deveriam ter sido realizadas”. 

PLANO DE DESENVOLVIMENTO: “A cidade precisa de um plano de desenvolvimento sócio-econômico, não um plano de desenvolvimento urbano. Deve-se planejar para onde se quer levar Conquista, uma cidade que tem um potencial e que não se pode permitir que ações pontuais desse ou daquele setor comece a nortear o crescimento da cidade, que deve ser feito em discussão ampla entre o poder público e a livre iniciativa”. 

GOVERNO E EMPRESÁRIOS: “O poder público parece que tem medo de conversar com a livre iniciativa ou que a livre iniciativa é inimiga da cidade. É o contrário, é quem faz a cidade. A beleza da cidade que nós temos hoje… estão aí as construções – e eu tive a honra de ser precursor de tudo isso – e eu vejo com grande alegria como essa coisa se desenvolveu em Conquista. O poder público tem participado, chega com asfaltamento de ruas, mas não chega com a promoção da cidade. Então, Conquista é uma região metropolitana, mas deve agir como tal; não adianta um deputado apresentar um projeto como apresentou transformando Conquista numa região metropolitana. São necessárias ações públicas que realmente transformem a cidade numa região metropolitana”. 

quarta-feira, 18 de abril de 2012

José Agripino Maia na Bahia para discutir eleições municipais

O Democratas da Bahia está convocando seus filiados (as) para um encontro com o presidente nacional do partido, o senador José Agripino Maia, no próximo dia 23 de abril, às 15 horas, no centro de convenções do Hotel Fiesta. Na pauta, as eleições municipais de Salvador.

Vitória da Conquista - representantes do DEM de Vitória da Conquista estarão participando do evento na capital baiana, onde irão cumprir uma série de encontros para articular recursos de emendas parlamentares para o município.

Deputado Tom convoca EMBASA e Banco do Nordeste para discutir soluções dos problemas da seca

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Tom Araújo (Democratas), mais uma vez, discutiu sobre a seca no sertão baiano , fenômeno que já atinge quase de 200 municípios e mais de dois milhões de pessoas. 

Em razão desse problema que aflige agricultores e moradores das regiões afetadas pela longa estiagem, o colegiado confirmou para o próximo dia 17 deste mês, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, audiência pública com o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, para que ele esclareça aos deputados da Comissão, ações e medidas emergenciais voltadas para sanar o problema da seca como; distribuição de água tratada e fornecimento através de caminhões pipas, para comunidades que ainda não tem acesso. 

Ficou agendado ainda para o dia 24, outra audiência pública, esta com o Banco do Nordeste, para que os parlamentares possam discutir junto aos representantes do Banco, possibilidades de financiamento para a população, inclusive, os agricultores, que vivem da atividade agrícola nas regiões afetadas. 

Entrevista do presidente do DEM-BA de José Carlos Aleluia

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Paulo Azi sai em defesa de Pedro Lino contra Solla

“O secretário de saúde Jorge Solla repete a estratégia do governo estadual de confrontar o Tribunal de Contas do Estado, quando há qualquer manifestação de algum conselheiro que lhe seja desagradável”, observa o deputado estadual Paulo Azi (DEM), sobre os ataques do auxiliar do governador Jaques Wagner ao conselheiro Pedro Lino.

“O secretário, como é de seu perfil, não se limita a contestar a posição do conselheiro no caso dos pagamentos previdenciários feitos pelo estado a uma entidade que tem isenção dessas obrigações, mas investe pessoalmente contra o conselheiro com ofensas, que mereciam uma posição do colegiado”, diz Azi.

Para o parlamentar democrata, é muito estranho que, enquanto o conselheiro do Tribunal defenda o governo ao mostrar a possibilidade de redução dos custos contratuais daqueles contratos, um secretário prefira tomar uma posição contrária, adotando um procedimento que aumenta as despesas governamentais.


JDEM-BA critica atual movimento estudantil

A Juventude Democratas Bahia (JDEM-BA) se organiza para aumentar sua presença e influência no movimento estudantil. “As entidades estudantis, para a vergonha dos estudantes, hoje representam apenas braços do governo, deixando de lado a verdadeira luta da classe”. A opinião do coordenador Diego Castro expressa o sentimento da direção da JDEM-BA, que se reuniu na manhã do último sábado (15), na sede do partido. 

Durante o encontro, o projeto Movimento Estudantil foi discutido. O presidente da JDEM-BA, Bruno Alves, disse que o objetivo é lutar pela independência das entidades estudantis. “Somos partidários da liberdade e vamos lutar para que os jovens resgatem a sua voz e deixem de ser bonecos de partidos ventríloquos, que usam a juventude para seus interesses políticos”. 

O caso Demóstenes Torres também esteve na pauta da reunião da JDEM-BA. A postura coerente do partido na defesa de valores e princípios foi elogiada por todos. Para Bruno Alves, “o Democratas é o único partido do Brasil que tem coerência no discurso e na ação. Nós cortamos na carne, mas não caminhamos com a improbidade, ao contrário de outras juventudes que sofrem de cegueira partidária, nós jovens Democratas não sofremos desse mal”. 

sábado, 14 de abril de 2012

Em Sessão, Álvaro Pithon destaca luta pela melhoria da educação

Na sessão especial desta sexta-feira (13), que discutiu a extensões das escolas estaduais na zona rural, o vereador Álvaro Pithon (DEM) parabenizou aos estudantes presentes na sessão pela mobilização em favor de uma educação de qualidade. 


Pithon criticou o Governo do Estado por não investir em educação, e afirmou que o  transporte escolar “é uma vergonha e desrespeita  professores e alunos”. O parlamentar defendeu a criação de um conselho municipal independente, com ampla participação de professores, alunos e sociedade.
CâmaraVC

Lúcia Rocha destaca Relíquia de Santa Faustina

A vereadora Lúcia Rocha (DEM), em seu discurso na sessão desta quarta-feira (11), afirmou que a estiagem prolongada na zona rural tem causado sofrimento para a população do campo, que não tem água nem para beber. A parlamentar afirmou que apresentou diversas indicações ao Governo do Estado, solicitando perfuração de poços artesianos, construção de barragens e abastecimento de água. 

“O povo está sofrendo e morrendo de sede”, declarou. Rocha, ainda em seu discurso, comentou a apresentação da relíquia de Santa Faustina, que chega à Vitória da Conquista no próximo dia 13. 

A relíquia está sob responsabilidade da Canção Nova, que vem organizando a programação para festejo da presença da relíquia. “Todos devem participar da festa no próximo fim de semana”, disse. CamaraVC

Álvaro Pithon destaca apresentação de Orquestra Sinfônica

Na sessão desta quarta-feira (11), o vereador Álvaro Pithon (DEM) destacou a apresentação da Orquestra Sinfônica Juvenil da Bahia, que tem como maestro o conquistense Ricardo Castro. A Orquestra fez apresentação única na Arena Miraflores, no último domingo (8). 

Para o parlamentar, a apresentação da Orquestra ficou marcada na memória dos conquistenses. “Marcelo Flores está de parabéns pelo grande trabalho que está desenvolvendo em Vitória da Conquista”, disse, parabenizando a organização do evento. 

quarta-feira, 11 de abril de 2012

ACM Neto: Democratas é coerente ao votar a favor da privatização dos aeroportos


O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ACM Neto, defendeu, há pouco coerência do partido ao declarar voto favorável à privatização dos aeroportos, objeto da Medida Provisória nº 551 em apreciação no Plenário nesta quarta-feira (11). “Essa MP foi editada exatamente para viabilizar o processo de privatização dos aeroportos. O Democratas não faz oposição por posição. Gostamos de fazer a defesa de nossas ideias e, vez ou outra quando o governo adere à nossas ideias, nada mais razoável que votarmos com o governo”, explicou o líder em discurso no plenário. A medida altera as regras de valores de tarifas aeroportuárias.
ACM Neto lembrou que quando o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou as privatizações no Brasil, o Democratas defendeu e mostrou que esse era o melhor caminho para se proporcionar melhores serviços à população do país. E criticou o posicionamento do Partido do Trabalho à época. “O PT no passado condenou, jogou pedra e utilizou o processo de privatização como uma de suas principais bandeiras eleitorais. Poderíamos dizer que o PT está vendendo parte do patrimônio do Brasil, mas não vamos incorrer no pecado da incoerência”, enfatizou o deputado.
O líder do Democratas ainda afirmou que observará os parlamentares que no passado foram contra as privatizações e hoje estão mobilizados para aprovar a proposta do governo. “Nunca mais o PT vai se atrever a cometer o estelionato eleitoral que cometeu em sucessivas eleições ao longo dos últimos anos. A própria presidente da República sustentou em sua plataforma de campanha que não faria privatizações e graças a Deus a candidata é uma e a presidente é outra, pelo menos nesse aspecto”, completou. “Não me venha o líder do PT dizer que é concessão, privatização mesmo”, finalizou.

DEM consegue retirar venda de medicamentos em supermercados

Câmara aprova incentivos fiscais aos portadores de deficiência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 10 de abril, a Medida Provisória 549/2011, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. A matéria, apoiada pelo deputado Fábio Souto (DEM/BA), concede isenção para a compra de equipamentos inclusivos por pessoas portadoras de Mal de Parkinson e de Síndrome de Down, por exemplo, como neuroestimuladores, softwares de sintetizadores de voz e de conversão do texto em caracteres braile, para deficientes visuais, no caso.

"Continuamos lutando em favor dos portadores de necessidades especiais. Vamos sempre defender melhorias e facilidades para essas pessoas, buscando maior inclusão social e mais respeito a elas”, destacou o deputado.

 Medicamentos em supermercados -  O plenário aprovou ainda, por 246 votos a 81 e duas abstenções, um destaque apresentado pelo Democratas que retirou da matéria a permissão para supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência para vender medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos e antigripais. "Esse item aumentaria o risco de automedicação, bem como poderia facilitar a comercialização de remédios falsificados ou fora do prazo de validade, já que seria muito difícil o controle e a fiscalização sobre esses estabelecimentos”, explicou Souto.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Oposição comemora acordo para votar Código Florestal

O líder do Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), comemorou o acordo costurado pela oposição que garante a votação do Código Florestal em abril. Nesta quarta-feira, será votada a Lei Geral da Copa. 

“Na semana passada, o governo quis impor uma agenda a esta Casa, e demos uma resposta firme. Agora, todos os impasses estão superados, os ânimos serenados e a Câmara reafirma sua autonomia e a sua capacidade de construir a sua própria agenda”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). 

ACM Neto destacou a articulação dos líderes. “A crise viajou com a presidente Dilma Rousseff (que está na Índia). É assim que funciona uma democracia, com diálogo e respeito entre os poderes”, finalizou.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Reunião do DEM de Vitória da Conquista

O DEM de Vitória da Conquista retorna as reuniões com os pré-candidatos nas eleições 2012 a partir desta terça-feira, 10 de abril. O encontro será as 17h no gabinete da vereadora Lúcia Rocha, segundo andar, sala 206, na Câmara de Vereadores.

Entre outros pontos para 2012, vamos tratar da:
1. Participação nas reuniões supra-partidárias com PMDB, PMN, PTB entre outros;
2. Cronograma para capacitação política dos pré-candidatos;
 3. Repasses de dados referentes ao Orçamento Municipal nos últimos anos;
4. O que ocorrer

Coligações com PT e PSD dependem de aprovação da Executiva Nacional do Democratas

O Democratas editou nesta segunda-feira, 2, uma resolução estabelecendo normas para escolha dos candidatos e a formação das coligações. Segundo o documento assinado pelo presidente do partido, senador José Agripino, os diretórios estaduais devem submeter à homologação da Comissão Executiva Nacional propostas de coligação formalizadas nos Municípios com os dois partidos: PT e PSD.

Caberá então a essa Comissão condicionar ou não a sua aprovação. Ainda segundo a resolução, a Comissão Executiva Nacional pode anular quaisquer coligações, caso as propostas não tenham sido encaminhadas para conhecimento desta Executiva, impedindo o partido de concorrer às eleições para o governo do respectivo Município, nos moldes do § 2°, do art. 7º, da Lei n° 9.504/97.

Veja íntegra da resolução: 2 de abril de 2012 às 11:27:27 Resolução n°. 157, de 02 de abril de 2012, CEN
– Democratas Estabelece normas para escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações e dá outras providências.

O Presidente da Comissão Executiva Nacional do DEMOCRATAS, no uso das suas atribuições estatutárias e legais; - considerando o quanto previsto no § 1º do art. 7º da Lei nº 9.504/97 e o teor dos artigos 115, 122 e 123 do Estatuto do Partido, que confere à Comissão Executiva Nacional competência para suprir omissões e para baixar diretrizes gerais e complementares;

- considerando o que preceitua o § 1º do art. 8º da Resolução TSE nº. 23.373/12 acerca da formação de coligações nas eleições de 2012 em caso de omissão do Estatuto do partido;

- considerando que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral externaram entendimento de que os mandatos majoritários e proporcionais pertencem ao Partido;

RESOLVE,ad referendum do Plenário, baixar as seguintes normas para as eleições de 2012:


quarta-feira, 4 de abril de 2012

Paulo Azi critica reajuste da água e chama governo de insensível

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Paulo Azi (DEM), chamou o governo de "insensível" por autorizar a resolução da Embasa que aumenta em 13% a tarifa de água e esgoto já a partir de maio. 

Ele informou que a bancada da minoria vai entrar com uma ação, apelando para que o Poder Judiciário cumpra a sua parte e impeça o governo de cometer mais um ato contra a população. "Hoje tivemos inúmeras solicitações, sobretudo de pessoas do interior do Estado, inconformadas e indignadas com o reajuste da tarifa da Embasa", disse. 

O parlamentar considerou o aumento escorchante e frisou que além de ser bem maior que a inflação ocorrida no período é o dobro da reposição salarial que o governo concedeu ao funcionalismo público. "Não se pode admitir que num momento como esse, em que o Estado sofre drasticamente com a seca e diversos municípios estejam com o seu sistema de abastecimento de água em colapso, o governo autorize um reajuste desses, mostrando-se insensível e desatento aos anseios e reclamos da sociedade", indignou-se. 

terça-feira, 3 de abril de 2012

Líderes Democratas comentam desfiliação do Senador Demóstenes Torres

Demóstenes Torres deixa o Democratas

O senador Demóstenes Torres (GO) anunciou no início da tarde desta terça-feira (3) sua saída do Democratas. O parlamentar goiano entregou a carta de desfiliação ao presidente nacional do partido, José Agripino (RN). Demóstenes enfrenta uma série de denúncias de envolvimento com o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro. 

“O partido tem uma história clara de não conviver com a aética. A situação do senador Demóstenes é ruim. Iniciamos a abertura de um processo, demos o prazo para ele se defender, mas hoje recebemos sua carta de desligamento do partido”, anunciou o presidente Agripino, que também é líder da legenda no Senado. 

A abertura do processo contra Demóstenes Torres foi iniciada na noite dessa segunda-feira (2). O líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA), acredita que, caso Demóstenes Torres não tivesse pedido sua desfiliação, as chances de ele ser expulso do partido eram significativas. 

Democratas não passa mão na cabeça de ninguém

"O Democratas mostra mais uma vez que é um partido diferente dos outros, que não passa a mão na cabeça de ninguém. Agimos com rapidez e fica o exemplo: nenhum membro do partido que for pego em situação semelhante terá condescendência". As declarações do deputado ACM Neto, líder do Democratas na Câmara, refletem a posição do partido diante do pedido de desfiliação do senador Demóstenes Torres (GO). "O partido está aliviado com decisão", acrescentou. 

Neto lembrou que o Democratas abriu processo para expulsar Demóstenes Torres, que optou por deixar o partido antes. "O exemplo foi dado por nós. Se Demóstenes não tivesse pedido para se desfiliar, certamente seria expulso. Não temos nenhum problema em cortar na própria carne. Nosso discurso de combate à corrupção e aos desvios éticos não difere da prática", disse. 

segunda-feira, 2 de abril de 2012

NOTA DE POSICIONAMENTO

A Juventude Democratas lamenta profundamente a decepção que as denúncias e gravações divulgadas pela mídia impõem neste momento aos jovens que militam pelo partido e a toda a sociedade brasileira. Até então víamos na figura do Senador Demóstenes Torres a possibilidade de compartilhar e reverberar os mais fortes sentimentos de indignação com as práticas errôneas no exercício da política, tão comum hoje e chamada banalmente pelo Governo vigente de malfeitos. 

Queremos, assim como todos os eleitores do Democratas, que o Senador Demóstenes Torres dê rapidamente as devidas explicações ao povo brasileiro sobre as denúncias e gravações divulgadas. Esperamos um pronunciamento claro e não declarações insipientes. Como juventude partidária, não aceitamos arcar com o ônus de comportamentos individuais, equivocados que não representam a postura esperada de qualquer representante do Democratas no Congresso Nacional. 

Aleluia: Desempenho da Sefaz é o pior do Nordeste

“A Bahia tem o menor crescimento de arrecadação de ICMS do Norte/Nordeste. É a vice-lanterna do Brasil. E o secretário estadual da Fazenda deixa o cargo sob os aplausos de seus aliados. Esse é mais um absurdo para a coleção do saudoso Otávio Mangabeira”, diz o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. 

Para o líder oposicionista, os dados oficiais da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), braço técnico do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), são irrefutáveis e não deixam dúvidas sobre a sofrível gestão de Carlos Martins na Sefaz. “De 2007 a 2011, o crescimento do ICMS baiano foi de 53,1%, enquanto o do Piauí, o estado menos desenvolvido do Nordeste, chegou a 95,35%. Pernambuco mais uma vez humilhou a Bahia. O ICMS lá cresceu 104%, quase o dobro do daqui”, explica o presidente democrata. 

O mais grave, no entanto, avalia Aleluia, foi a perda de participação da Bahia na arrecadação nacional de ICMS. “Até 2006, a arrecadação baiana correspondia a 5% de todo o ICMS recolhido no Brasil. De 2007 a 2011, caiu sistematicamente, chegando a 4,4% no ano passado”.