ACM Neto garante ingressos mais baratos na Copa do Mundo

Álvaro Pithon quer construção de novo cemitério municipal

Na sessão desta quarta-feira (28), o vereador Álvaro Pithon (DEM) comentou sobre as denúncias que afirmam que a Prefeitura está cobrando para que os alunos tenham acesso ao novo fardamento com chip da rede municipal de ensino. O parlamentar apresentou o comprovante de pagamento de uma mãe de aluno e afirmou que a Comissão de Educação deve investigar a venda do uniforme inteligente. 

Cemitério superlotado – A situação de superlotação do cemitério do bairro Kadija também foi tema de destaque no discurso de Álvaro Pithon. O parlamentar sugeriu a construção de um novo cemitério municipal na estrada que dá acesso ao município de Barra do Choça. “O cemitério do Kadija não apresenta mais condições de continuar em funcionamento”, declarou, cobrando a aquisição de um ônibus para atender às famílias carentes no cortejo fúnebre.

CamaraVC

Fábio Souto critica desindustrialização do Brasil

O deputado federal Fábio Souto (DEM/BA) cobrou atuação imediata do governo federal para proteger a indústria nacional e fazer a economia brasileira voltar a crescer. Insatisfeito com o avanço insignificante da produção industrial no Brasil em 2011 (apenas 0,3%), o parlamentar alertou para a necessidade de investimentos urgentes no setor. Segundo ele, duas ações são essenciais no momento: maior rigidez no controle do câmbio, para valorizar a produção interna e combater a importação demasiada, e a redução dos custos da produção, com corte da carga tributária e dos encargos trabalhistas. 

 “A indústria brasileira precisa ser protegida. O esforço dos empresários e os empregos de milhares de trabalhadores precisam ser valorizados. O empobrecimento da produção nacional prejudica a todos. Precisa haver dinamismo na indústria. O governo federal precisa voltar a investir nesse setor para gerar empregos, gerar renda e gerar, principalmente, crescimento para o Brasil como nação”, enfatizou Souto. Ele afirmou que as principais dificuldades são a elevada carga tributária, as amarras da legislação trabalhista que encarecem a mão de obra e a falta de infraestrutura e de logística no país. 

Proposta regulamenta estacionamento grátis em shoppings

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a cobrança de estacionamento nos shopping centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos assemelhados. Pela proposta(Projeto de Lei 3130/12), do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), será sempre gratuito o estacionamento por até uma hora. A gratuidade será de duas horas quando o consumidor apresentar nota fiscal de compra de no mínimo 15 vezes o valor da hora estacionada. 

O estacionamento será gratuito ainda por duas horas quando as compras efetuadas forem em valor superior a 25 vezes o da hora estacionada. O infrator fica sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão de multa até a interdição total do estabelecimento. Claudio Cajado lembra que encontrar vagas para estacionar é cada vez mais difícil, em especial nas grandes cidades. 

“O vigoroso crescimento da demanda por vagas tem levado muitos estabelecimentos a cobrar preços elevados pelo uso do estacionamento para reprimir abusos e dissuadir as pessoas de deixar seus veículos estacionados por longos períodos”, diz. Cobrindo custos Para o deputado, é preciso diferenciar os consumidores em função do valor dos produtos ou serviços adquiridos no estabelecimento. 

Propaganda político partidário do DEM com ACM Neto

José Agripino é o novo líder do Democratas

O senador José Agripino é o novo líder do Democratas. O parlamentar, que também é presidente nacional da legenda, assume o cargo deixado pelo senador Demóstenes Torres (GO), que preferiu se afastar da Liderança e se colocou à disposição para responder, no tempo devido, a todas as denúncias de sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. 

“É preciso identificar culpas e culpados para que não paire suspeita sem causa definida. Não é o caso de absolver ou de acusar o senador Demóstenes neste momento. As denúncias precisam ter fundamento legal. Aguardamos a posição da Procuradoria Geral da República”, frisou Agripino. 

Segundo o líder do Democratas, Demóstenes Torres dará explicações à tribuna do Senado assim que tiver ciência do que está sendo acusado. Até agora, não há acusações contra o parlamentar pelo estado de Goiás. “A situação é incômoda, mas é preciso esclarecer os fatos, aplicar legitimidade na denúncia. É isso que o senador Demóstenes e o partido querem. Ele precisa conhecer os elementos que a PGR tem para exercer seu direito de defesa. Se efetivadas as denúncias, ele irá à tribuna para se explicar”, garantiu Agripino.

O senador Demóstenes Torres anuncia afastamento da liderança

Em carta ao presidente nacional do Democratas, José Agripino, o senador Demóstenes Torres anunciou seu afastamento da liderança do partido. Há duas semanas, Demóstenes já manifestou a disposição de responder, no tempo devido, a todas as denúncias contra sua conduta no Senado Federal.

Segue a íntegra da carta: A fim de que eu possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias, comunico a Vossa Excelência o meu afastamento da liderança do Democratas no Senado Federal Atenciosamente Demóstenes Torres

Deputados visitam transposição do São Francisco

Uma comissão formada por deputados da oposição visitou as obras de transposição do rio São Francisco, no município de Mauriti (CE), esta sexta-feira (23). O trecho deveria será concluído este ano, no entanto, de acordo com o deputado federal Felipe Maia, integrante da comitiva, o que os parlamentares encontraram foram obras paradas e o descaso do governo federal com o dinheiro do contribuinte. 

“A tônica da viagem foi o abandono, com canteiros completamente parados. Onde deveria passar água e melhorar a qualidade de vida de tantos brasileiros, encontramos mato e erosão. Agora, as previsões mais otimistas calculam que as obras serão concluídas somente em 2015”, disse o deputado. 

Democratas faz parceria com a George Washigton University para capacitar pré-candidatos

Pré-candidatos do democratas às eleições municipais deste ano estão em Washigton, nos Estados Unidos, para participar de um ciclo de palestras e visitas à capital dos Estados Unidos. O encontro é uma parceria da Fundação Liberdade e Cidadania e a Universidade americana George Washigton. 

Os 15 pré-candidatos de diversos estados do país participam d um ciclo de palestras com professores e especialistas americanos sobre o gerenciamento de campanhas, estratégias política de comunicação e relações com a mídia, entre outros temas. 

A agenda na capital americana prevê ainda reunião com o embaixador brasileiro em Washington, Mauro Vieira e uma visita à sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, os participantes visitarão as prefeituras de Vienna e Fairfax, no estado da Virgínia, para uma troca de experiências conhecendo projetos bem sucedidos de iniciativa das duas prefeituras. Participam do encontro o presidente da FLC, o ex-deputado José Carlos Aleluia, o deputado federal Luiz Carlos Setim (PR), o diretor Executivo a FLC, Paulo Gouvêa. 

Integram a comitiva os pré-candidatos a prefeito Adroaldo Dal Mass, Bento Gonçalves (RS), Milton Corlatti, Caxias do Sul (RS), Antônio Tomazini, São Bento do Sul (SC), Augusto Bezerra, Nossa Senhora do Socorro (PB), Luiz Francisco Costa, Itu (SP), Ioannis Grego, Muriaé (MG), José Gama, Heliópolis (BA), Neivon Bezerra de Sousa, Paraíso de Tocantins (TO), Olrlando Angioletti, Balneário Camburiú (SC), Carlos Araújo do Oliveira, Cajazeiras (PB), e Ronald Faria Crespo, Itaperuna (RJ). 

Os atuais prefeito de Olímpia (SP), Geninho e o prefeito de Barracão (PR), Joarez Henrichs participam do encontro a convite da Fundação Liberdade e Cidadania por terem sido os vencedores do Prêmio Luis Eduardo Magalhães, que agraciou projetos comprovadamente de interesse da população.

Democratas

Para Paulo Azi, Água Para Todos é um "fiasco"

O deputado Paulo Azi (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, classificou o Programa Água para Todos, executado pelo da Bahia como um fiasco. Para o democrata, o programa não tem sequer minorado os transtornos e o sofrimento das populações atingidas pela falta de água e foi irônico ao dizer que "o único programa deste governo de combate a seca é construção cisternas".

 Azi foi enfático ao dizer que a Bahia dos últimos 12 anos que antecederam a atual gestão, investia em obras estruturantes, e citou as barragens do Apertado, Ponto Novo, Pedras Altas e do França, como exemplo, e segundo ele, essas iniciativas "minoraram e deram perspectivas de sobrevivência às populações, mas foram interrompidas e substituídas pelo que chamou de "peça de marketing que não atende ninguém", fazendo clara referência ao Projeto do governo.
Paulo Azi

Aleluia: Dilma agride o Congresso Nacional e atropela a Constituição

“A presidente Dilma Rousseff atropela a Constituição ao delegar a um ministro de Estado poderes para nomear comissários de agências reguladoras. Irritada, porque o Senado barrou uma indicação sua para a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a petista segue os ensinamentos do venezuelano Hugo Chávez e de outros inspiradores para violar a Constituição e agredir o Senado Federal”, afirma o vice-presidente nacional do Democratas, José Carlos Aleluia. 

Ele destaque que o povo concedeu a Dilma poderes constitucionais ao elegê-la. “Poderes que desaparecem no momento em que ela descumpre a Constituição, que rasga a Carta”. Para Aleluia, a criação das agências reguladoras é um avanço que deve ser preservado, apesar das ameaças de governantes intolerantes. 

Lembra que o Supremo Tribunal Federal negou ação de inconstitucionalidade impetrada pelo governo do Rio Grande do Sul para desmontar o processo de ocupação de cargos nas agências. “Não por acaso, o governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, é do PT, mesmo partido da presidente Dilma. A intolerância é uma arma habitual do petismo”, observa Aleluia. 

Em evento suprapartidário, Álvaro Pithon destaca união das oposições

Em discurso realizado no evento dos pré-candidatos de oposição a prefeito de Vitória de Conquistam o presidente do DEM e vereador Álvaro Pithon, lembrou das campanhas de 2004 e 2008 no município e chamou todos para estarem unidos no pleito eleitoral. 

“Todos têm o direito de apoiar seus pré-candidatos, mas devemos ter um grupo unido rumo à vitória e rumo a conquista em nossa cidade”, ressaltou Pithon. Além do presidente, estavam presentes ao evento a vereadora Lúcia Rocha, os pré-candidatos a vereador, Herly França, João Paulo Almeida e Plauto Azevedo, além do vice-presidente do partido, Diego Gomes e Ramaldes Rocha.

Juventude Democratas

Emendas de Neto melhoram projeto para deficientes

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da Medida Provisória (MP) 550, que cria linha de crédito para a aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência e aprovada pela Câmara, acatou três emendas propostas pelo deputado ACM Neto. O parlamentar disse que o objetivo das emendas era melhorar ainda mais o projeto, considerado por ele de imprescindível para melhorar a vida de quem necessita de auxílio para se locomover. 

O deputado ACM Neto propôs que os juros e taxas cobrados de quem buscar o crédito oferecido sejam cobrados de acordo com a renda familiar. Classes com menor renda seriam as beneficiadas com juros menores, inicialmente em 8%. A MP incluiu como beneficiados pessoas pessoas que ganham até dez salários mínimos. "Ocorre que 2/3 das pessoas com deficiência ganham até dois salários mínimos. Assim, com a emenda, pretende-se promover justiça social", disse. 

Aleluia comenta o fracasso da segurança pública na Bahia

Agripino participa de rodada de entrevistas em Florianópolis e cita pré-candidatura de ACM Neto

Em sua visita a Santa Catarina nessa quinta-feira, 15, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino foi convidado a participar na capital de uma série de entrevistas. Agripino visitou a sede do principal jornal da cidade, o Diário Catarinense onde foi recebido pela diretoria do jornal e também concedeu entrevistas para a tv online do veículo. 

Perguntado sobre a situação do partido no estado depois da saída do governador e de outras lideranças do partido, o senador afirmou que o Democratas está cumprindo a sua missão de reconstruir a legenda no estado. “Saiu a cúpula, mas a base e as ideias do partido ficaram. A prova disso é que tínhamos 122 mil filiados anteriormente e hoje temos 117 mil”, declarou Agripino. 

O senador veio a Santa Catarina participar de um evento do partido para pré-candidatos a prefeito que será realizado hoje em São José, município próximo a Florianópolis. Questionado sobre o cenário das eleições municipais para o Democratas, o senador declarou que o partido tem grandes quadros e chances reais de vitória em muitas capitais. “O Democratas tem em seus quadros grandes talentos. O partido tem para a eleição de 2012 uma expectativa muito melhor do que temos hoje. Seremos maiores do que somos hoje em muitos municípios e em capitais como Salvador, onde ACM Neto lidera as pesquisas assim como Mendonça Filho em Recife”, completou. 

Paulo Azi defende PSDB e rebate Marcelo Nilo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), usou o twitter para tecer críticas à sua antiga legenda. "Eu fico muito triste quando vejo meu ex-partido, o PSDB, atacar o Governo Estadual. O Partido mudou muito. Hoje, faz Política com mentiras e ódios. Os comandantes têm alergia à verdade, escreveu."

Em seguida, o deputado voltou as atenções para o deputado federal Antonio Imbassahy, desmentindo uma declaração atribuída ao tucano sobre os investimentos feitos pelo governo estadual na área da Segurança Pública. "O dep Imbassahy diz que o Gov. gastou 10 milhões em 2011 - mentira - Só no carnaval gastou muito mais do que este valor. Quem não tem palavra tem alergia à verdade", disparou.

ACM Neto critica Wagner por perda de espaço da Bahia

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ACM Neta, usou a tribuna da Casa para criticar o modo passivo do governador da Bahia, Jaques Wagner, diante da perda de espaço do estado no governo federal. 

"O governador Jaques Wagner vai hoje (quinta-feira, 15) a um veículo importante do estado se queixar do governo federal. Ele esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff aqui em Brasília e em vez de assumir uma postura de defesa da Bahia e dos baianos, assume uma postura de passividade, de quem coloca o partido dele à frente do estado", discursou ACM Neto. 

O deputado disse ainda que de nada adianta a suposta amizade Wagner tem com a presidente Dilma Rousseff se isso não significa qualquer benefício para a Bahia. ACM Neto disse que um governador que quer reafirmar sua autoridade não aceitaria a perda de espaço sofrida pela Bahia.

"Tudo isso é consequência de um governo desastroso de Jaques Wagner. Claro que quando você tem um governo sem autoridade, sem força, que não coloca os interesses da Bahia em primeiro lugar, é claro que o governo federal se sente no direito de fazer o que quiser". 

O deputado lamentou a perda de importância política, social e econômica sofrida pela Bahia nos último anos. O líder do Democratas lembrou da greve da Polícia Militar e das consequências negativas à economia do estado. 

"Quando o IBGE anunciou o PIB brasileiro de 2,7%, houve frustração no país, mas foi ainda maior na Bahia, que cresceu apenas 2%. Enquanto em Pernambuco foi de 4% e no Ceará 3,3%. A Bahia teve um dos piores desempenhos do Nordeste", lembrou. 

"Como se não fosse bastante, perdemos os principais postos no governo federal: o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence", acrestou ACM Neto. 

O deputado lembrou que estados como o Rio Grande do Sul e São Paulo são bem mais prestigiados do que a Bahia. "Não tenho nada contra esses estados, mas a Bahia hoje só tem um ministério, sem destaque e sem orçamento para conduzir projetos benéficos ao Estado. A situação econômica vem sendo fortemente afetada por perda de importância no nosso Estado nos postos mais elevados do governo federal." 

ACM Neto disse que seu discurso traz a voz de indignação e protesto dos baianos. "A Bahia está triste, sua auto-estima que já estava comprometida, está mais em baixa ainda porque o Estado perde importância no contexto do nordeste brasileiro e no contexto nacional, isso tem reflexo direto na vida e no dia-a-dia". 

Fonte: www.acmneto.com.br

Aleluia: Wagner não trabalha nem quer ninguém trabalhando pela Bahia

“O governador Jaques Wagner não emplaca nenhum baiano no primeiro escalão do governo federal, mas veta para o Ministério dos Transportes o nome de César Borges, ex-governador e senador com inestimáveis serviços prestados a Bahia”, diz o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, ao tomar conhecimento do veto pela imprensa. Para o líder oposicionista, a relação de Wagner com a presidente Dilma é bastante curiosa. 

“Ele não tem influência para indicar ninguém, mas para vetar ele é ouvido”. A conclusão a que chega Aleluia é que o governador petista não trabalha nem quer que ninguém trabalhe pela Bahia.

“Ao contrário de Wagner, César Borges tem uma história de trabalho e atraiu grandes investimentos. Foi no seu governo que a Ford veio para a Bahia, embora o então deputado Jaques Wagner tenha votado contra a instalação da montadora em nosso estado, no Congresso Nacional”, lembra o presidente democrata. 

Fonte: www.josecarlosaleluia.com.br

Álvaro Pithon afirma que Praça Gérson Sales está às escuras

Em seu discurso na sessão desta quarta-feira (14), o vereador Álvaro Pithon (DEM) parabenizou a comunidade de Cachoeira das Araras pela realização do casamento de Silvia e Elivelton, jovens moradores do povoado. As comemorações do casamento foram destacadas pelo parlamentar, que ressaltou a alegria da família dos noivos pela realização da cerimônia, que movimentou Cachoeira das Araras. 

Outro assunto comentado por Álvaro Pithon foi a reforma da Praça Gérson Sales, no bairro Alto Maron. O parlamentar disse que, apesar da parte de iluminação já ter sido instalada, ainda não está funcionando. “A praça está escura, o que tem causado medo na população que passa pelo local”, afirmou.

Lúcia Rocha: “O Paulo VI tem como missão formar cidadãos críticos e éticos”

Em seu discurso na sessão desta quarta-feira (14), a vereadora Lúcia Rocha (DEM) destacou a aprovação do requerimento, apresentado pelo seu mandato, solicitando a realização de uma sessão mista em homenagem ao Colégio Paulo VI. A parlamentar destacou a importância do referido colégio para a educação em Vitória da Conquista. 

 “O Paulo VI tem como missão desenvolver habilidades intelectuais e morais nos alunos, formando assim cidadãos críticos e éticos”, declarou, enfatizando a admiração que tem por tal instituição de ensino. Rocha parabenizou a direção do colégio e convidou a todos para a sessão que acontece no dia 28 de março.

Oposição recorre ao TSE de decisão do TRE sobre cassação de Wagner

O Democratas vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pela cassação do registro e inelegibilidade do governador Jaques Wagner (PT) e do vice Otto Alencar (PSD). 

A ação, que teve liminar favorável do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, em setembro de 2010, denuncia o descumprimento do artigo 73 da Lei Eleitoral que proíbe a transferência de recursos públicos através de convênios nos três meses anteriores às eleições. No período eleitoral, durante a gestão do então governador e candidato à reeleição Jaques Wagner, a Conder e a Bahiatursa, órgãos do governo estadual, publicaram convênios e fizeram pagamentos da ordem de R$ 6 milhões fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral 

José Agripino convida para evento do Democratas em Santa Catarina

Democratas de Vitória da Conquista participa de evento com pré-candidatos do partido em Salvador

A juventude do Democratas realizou, em Salvador, um evento com os pré-candidatos do partido nas eleições de 2012 na Bahia com a participação do deputado federal ACM Neto e do presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia. Representando o município de Vitória da Conquista, o vice-presidente do DEM, Diêgo Gomes, esteve presente ao evento e ressaltou a importância do ato político. 

De acordo com Gomes “a juventude de todo o Estado tem um papel fundamental na recondução dos destinos políticos DEM na Bahia e no Brasil”. Sobre o próximo evento o jovem político solicitou a juventude e também a direção estadual do partido “que seja realizado em Vitória da Conquista nos próximos meses para que mais jovens do partido tenham a oportunidade de comparecer a eventos como esse”. 

Imediatamente o pedido foi aceito e Diêgo Gomes já está providenciando o local e a data para a realização do evento. Sobre as eleições 2012, Gomes afirmou que “o partido no município voltará às reuniões nas próximas semanas, inclusive com cursos de qualificação para as eleições municipais”.

ACM Neto parabeniza todas as mulheres do Brasil

O deputado ACM Neto (DEM) usou o Twitter para parabenizar as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. "Parabéns, mulheres! Desde criança, aprendi a respeitar e a acreditar na força da mulher. Tive grandes exemplos. A política precisa de vocês", salientou Neto, direto de Brasília.

Aleluia: Resultado pífio do PIB ameaça liderança da Bahia no NE

“A Bahia está condenada, sob o petismo, a perder a liderança do Nordeste. É o que demonstra o resultado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. Além de ficar abaixo da média nacional (2,7%), a variação pífia de 2% do PIB baiano foi bastante inferior as do Ceará (3,3%) e de Pernambuco (3,9%). E isso vem se repetindo a cada ano da gestão de Jaques Wagner”, alerta o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. 

O líder oposicionista espera que o governador Jaques Wagner consiga reverter a tendência de perda do protagonismo econômico do estado na região. “Para isso, ele conta com o apoio de todos. O processo de estagnação da economia baiana reflete na qualidade e quantidade de empregos, alimentando a criminalidade, que cresce descontroladamente em todo o estado. A Bahia precisa reagir!”.

Concessão é privatização, sim

Para que os fatos da história não sejam adulterados conforme a conveniência dos atuais ocupantes do Poder, faz-se necessário a rememoração frequente dos acontecimentos.  Em 1989, logo após a promulgação da Constituição Federal, o então senador Fernando Henrique Cardoso apresentou projeto de lei para regulamentar as concessões de serviços públicos, previstas no artigo 175.

O projeto foi aprovado no Senado sem emendas. Permaneceu dormindo na Câmara dos Deputados até que, em 1992, fosse retomado na onda de modernização da nossa economia, que só não teve o apoio do PT e dos seus aliados cativos à esquerda, no Congresso Nacional.

A postura retrógrada do PT, de resto, não se limitou às concessões de serviços públicos. O PT foi contra a Constituição de 1988, contra o Plano Real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e até contra a eleição de Tancredo Neves. Natural, pois, que hoje privatize rodovias, aeroportos, portos e sofisme justificando a decisão como “concessão”.

Democrata reúne pré-candidatos nesta segunda

"Juventude, Política e Mandato” é o tema do encontro que o Democratas promove entre os pré-candidatos do partido às eleições municipais nesta segunda-feira (5/03). O evento começa às 9h30min e será realizado no auditório do Hotel Caesar Business, na Av. Magalães Neto, Pituba. Entre os palestrantes, o representante do Partido Político Espanhol (PP), Helon Rebelalto, falará sobre a crise européia. 

O líder da JDEM, Fábio Aleluia, abordará a importância do intercâmbio internacional na formação de jovens políticos. Já o democrata Léo Prates apresenta os desafios e as oportunidades para a juventude na política. O presidente José Carlos Aleluia e o deputado federal ACM Neto participam do encontro.

Paulo Azi denuncia rombo de R$ 2 bilhões nas contas do governo

O deputado Paulo Azi (DEM) denunciou um rombo de R$ 2 bilhões nas contas do governo da Bahia, em 2010. A denúncia foi feita durante a sessão plenária desta quarta-feira, 29, da Assembleia Legislativa da Bahia. "No mínimo é de praticamente R$ 2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos do Governo da Bahia em 2010, ano eleitoral", disse o democrata informando que esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2011, que reflete a posição das finanças do governo. 

Azi explicou que no documento, consta o item 'disponibilidade negativa' de R$ 1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. "Isso significa que o Estado gastou quase R$ 2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma grande cratera no orçamento", alertou. Segundo o deputado, esse monumental déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos vinculados, provenientes do Estado, do Governo Federal e de operações de crédito, que terão que ser devolvidos para a sua aplicação prevista em Lei. 

"Dilma iludiu o povo condenando as privatizações", afirmou o líder ACM Neto

PT veta proposta de Neto que beneficia trabalhadores

O plenário da Câmara concluiu, na noite de ontem, a votação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS (R$3.916,20) para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. A matéria, que recebeu o voto contra do Democratas, ainda será analisada pelo Senado. 

Líder do Democratas, ACM Neto tentou melhorar o texto apresentando destaque com o objetivo de proteger os trabalhadores, responsabilizando a União a arcar com o benefício a que fizer jus o servidor se o fundo do qual participa não o fizer. O destaque foi rejeitado por 275 votos a 111, pois a base governista, comandada pelo PT, que se dizia defensor dos direitos dos trabalhadores, tem ampla maioria. 

Neto explicou a posição do Democratas em encontro com representantes do Sindifisco, na Câmara, ontem. O texto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp) para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário. O plenário rejeitou 12 dos 13 destaques apresentados pelos partidos, que pretendiam fazer mudanças no texto. 

"PT se contradiz e anula o passado", afirma deputado Claudio Cajado

CAS quer ouvir TST sobre cadastros de inadimplentes

Comissão, presidida pelo democrata Jayme Campos (MT), quer debater com o Tribunal sobre sua decisão de permitir consulta, pelo empregador, ao cadastro de inadimplentes como condição para a contratação de trabalhadores. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovou nesta quarta-feira (29.02) requerimento para a realização de audiência pública para discutir a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permitiu a consulta pelo empregador ao cadastro de inadimplentes (SPC/Serasa), como condição para a contratação de trabalhadores. Jayme Campos disse discordar da permissão e esclareceu que a decisão foi tomada por, apenas, uma turma do TST e não deve prejudicar os trabalhadores. “A maioria absoluta dos brasileiros depende do trabalho. 

Precisamos preservar e incentivar a geração de emprego no país”, defendeu. O requerimento para a audiência é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e a audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, da qual Paim é presidente. 

Vereadores do DEM podem participar de eventos em Vitória da Conquista

Prezado Anderson,

Em resposta a nota “Lúcia Rocha: Uma agradável surpresa” veicula em seu blog no último dia 29 de fevereiro, o DEM de Vitória da Conquista comunica que seus dois vereadores, Lúcia Rocha e Álvaro Pithon, tem todo o direito de participar eventos que envolve a comunidade conquistense.

Não há problemas algum que nossos edis comparecerem a eventos, tendo em vista os convites enviados não apenas aos vereadores do DEM, mas sim a todos que compõem o Legislativo Municipal. Ademais, podemos destacar que a vereadora Lúcia Rocha é uma das maiores lideranças do bairro Brasil, ao passo que o Álvaro Pithon é líder no Alto Maron.

Assim, em eventos abertos a comunidade e com convite expresso tanto pelo poder público municipal quanto por outros órgãos, não existe entrave com suas presenças.

Diêgo Gomes – Vice presidente do DEM de Vitória Conquista