Quimioterapias de uso oral para tratamento de câncer poderão entrar na lista de cobertura dos planos de saúde. A proposta está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jayme Campos (MT).
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira com representantes da categoria médica, de operadoras de planos privados e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o senador Jayme Campos defendeu a mudança na legislação atual dos planos, prevista no projeto (PLS 352/11) de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS).
“Houve uma mudança na forma de lidar com a doença e o tratamento domiciliar deve dobrar nos próximos anos. A tendência é garantir mais qualidade de vida às vítimas do câncer”, defendeu o presidente da CAS.
No parecer favorável, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) lembra que a última atualização feita pela Anvisa, com 60 procedimentos, não incluiu a quimioterapia oncológica domiciliar de uso oral.
“A Resolução da ANS apenas faculta às operadoras de planos privados de assistência à saúde oferecer, por sua própria iniciativa, cobertura maior do que a mínima obrigatória, inclusive medicação de uso oral domiciliar”, diz o relatório de Moka.
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